Opções de ações estrangeiro não residente

Aliens não residentes.

Mais em arquivo.

Um estrangeiro é qualquer pessoa que não seja cidadã dos EUA ou nacional dos EUA. Um estrangeiro não residente é um estrangeiro que não passou no teste do cartão verde ou no teste de presença substancial.

Se você for um estrangeiro não residente no final do ano fiscal, e seu cônjuge for um residente estrangeiro, seu cônjuge pode optar por tratá-lo como estrangeiro residente nos EUA para fins fiscais e arquivar o Formulário 1040 usando o status de arquivamento “Registro Casado em Conjunto. "

Quem deve arquivar.

Você deve apresentar uma devolução se for um estrangeiro não residente envolvido ou considerado envolvido em uma atividade comercial ou comercial nos Estados Unidos durante o ano. No entanto, se a sua única receita de fonte dos EUA for o salário em um valor menor do que o valor de isenção pessoal (consulte Publicação 501, Isenções, Dedução Padrão e Informações de Arquivamento), você não precisará fazer a apresentação.

Mesmo se você não estiver envolvido em uma atividade comercial ou comercial nos Estados Unidos, deverá registrar uma devolução se tiver uma receita nos EUA na qual a obrigação tributária não tenha sido satisfeita pela retenção do imposto na fonte.

Você também deve registrar uma declaração de imposto de renda se quiser reivindicar um reembolso de retenção na fonte ou quiser reivindicar o benefício de quaisquer deduções de créditos (por exemplo, se você tiver renda de uma propriedade alugada que você escolhe tratar como receita ligada a um imposto). comércio ou negócios).

Tratamento Tributário de Estrangeiro Não-residente.

Se você for um estrangeiro não residente envolvido em uma atividade comercial ou comercial nos Estados Unidos, deverá pagar o imposto dos EUA sobre o valor da sua renda efetivamente conectada, após as deduções permitidas, nas mesmas tarifas aplicáveis ​​aos cidadãos e residentes dos EUA. Se você não estiver envolvido em uma atividade comercial ou comercial, o pagamento da renda da fonte dos EUA que seja fixa, determinável, anual ou periódica é tributado em 30% (ou menor taxa de tratado) e nenhuma dedução é permitida contra essa receita. Você pode ganhar tanto uma renda efetivamente conectada quanto uma renda fixa determinável, anual ou periódica no mesmo ano e eles serão tributados de acordo.

Veja Tributação Estrangeira - Certos Conceitos Essenciais para um resumo de algumas regras que se aplicam a estrangeiros residentes e não residentes.

Há alguma razão pela qual não posso emitir opções para contratados estrangeiros?

Minha empresa é uma C-Corp americana e recentemente criamos um plano de opção de ações que permite concessões de opções ISO e NSO. Temos um empreiteiro estrangeiro localizado na China que trabalha para a empresa e gostaríamos de emitir um número de NSOs. Existe algum problema com a emissão de NSOs para um contratado estrangeiro?

Emitir sozinho não é um problema, mas há complicações fiscais envolvidas. Sua empresa é obrigada a reter a remuneração da opção de compra de ações do empregado, dependendo de sua empresa estar "envolvida em negócios ou negócios dentro dos Estados Unidos" (ETBUS), o que presumivelmente é.

Os empregadores geralmente retêm parte do spread alocável ao ETBUS (Rev. Regulamentos 69-118 e §864 (c). O spread é medido a partir da data da concessão até a data do exercício. Quando não está claro se esse sourcing está correto (como compensação pode ser para períodos anteriores à concessão), você pode ter que suspender o valor total e ter o arquivo do acionista para um reembolso do IRS.

Observe também que a Seção 409A do IRC pode ser aplicável e complicar a gravação.

Em suma, os estrangeiros não residentes que recebem renda compensatória do.

exercício de opções de ações dos Estados Unidos são tributáveis, na graduação.

taxas, na medida em que o rendimento é atribuível aos serviços.

fornecido nos Estados Unidos. Esta regra de lookback é aplicada independentemente.

se o estrangeiro não residente era um ex-morador dos Estados Unidos.

Estados - pelo menos, essa é a posição do IRS. A regra de lookback faz isso.

não retroativamente sujeito ex-moradores a tributar em todo o mundo.

Retenção na Seção 1441 Opções de ações não-estatutárias **

Um empregador cujo empregado exerce uma opção de compra não estatutária.

detém sob a seção 3402. O empregador não precisa recusar.

Seção 1441, porque os regulamentos excluem da Seção 1441.

retenção de qualquer rendimento ETBUS sujeito a retenção na fonte nos termos da secção.

3402. (36) A retenção sobre a renda salarial de um estrangeiro não residente é no entanto mais complicada do que reter a renda salarial de a.

Cidadão ou residente dos EUA. Teoricamente, o empregador deve reter.

apenas na compensação da fonte dos EUA, mas um empregador que deve reter.

de funcionários estrangeiros não residentes pode não saber quanto do.

a receita dos empregados é atribuível a fontes dos EUA. Os empregadores não podem.

sempre acompanhar os dias úteis de seus funcionários nos EUA e fora dos EUA em cada pagamento.

período. Os regulamentos aplicáveis ​​à Seção 1441 na fonte fornecem.

que quando um pagador "não sabe no momento do pagamento o montante.

que está sujeito a retenção porque a determinação da fonte.

da renda "depende de fatos desconhecidos, o empregador deve reter diante.

o montante total. (37) Esta regra é geralmente aplicável ao salário.

retenção também. Assim, um empregador que enfrenta este enigma é.

permitido reter o valor total, deixando o não residente.

empregado estrangeiro a reclamar um reembolso (38).

Ganhos de capital Em geral, ganho de capital decorrente da venda de títulos por um não residente.

estrangeiro é fonte de renda estrangeira; (43) como tal, não é tributável para a.

estrangeiro não residente como renda "fixa e determinável" abaixo.

Seção 871 (a) ou renda ETBUS sob a Seção 871 (b). Portanto, se o.

estrangeiro não-residente realiza ganho de capital vendendo as ações.

subjacente a opção (em oposição a renda do exercício do.

opção), o ganho de capital é de fonte estrangeira e não tributável.

Se você está se sentindo tonto como resultado de ler isso, então provavelmente é hora de consultar um advogado fiscal.

Isenção de responsabilidade: Trata-se apenas de pesquisa pessoal e não de aconselhamento jurídico e não constitui uma relação advogado-cliente.

Estados Unidos - Imposto de Renda.

Tributação de executivos internacionais.

Conteúdo Relacionado.

Declarações de imposto e conformidade.

Quando as devoluções são devidas? Ou seja, qual é a data de vencimento da declaração de imposto?

15 de abril, ou no dia útil seguinte se 15 de abril cair em um fim de semana ou feriado do ano seguinte ao final do ano fiscal ao qual o retorno se refere (mas veja a discussão das extensões seguintes).

Quais são os requisitos de conformidade para declarações fiscais nos Estados Unidos?

As declarações individuais de imposto de renda para residentes são geralmente devidas até o 15º dia do quarto mês após o fechamento do ano tributável (15 de abril no caso de um contribuinte do ano civil, que é o ano exigido para quase todos os contribuintes) . O prazo para apresentação pode ser prorrogado automaticamente por seis meses, preenchendo o Formulário 4868 da Receita Federal (IRS), Formulário 4868, Pedido de Extensão Automática do Tempo para o Registro da Declaração de Renda Individual dos EUA. No entanto, o tempo para o pagamento do imposto não pode ser estendido.

Um não-residente que tenha uma indenização sujeita a retenção deve arquivar sua declaração de imposto de renda até 15 de abril. No caso de um não-residente que não tenha remuneração sujeita a retenção de imposto de renda, a declaração de imposto é devida em junho. 15

Os não residentes geralmente devem apresentar declarações de imposto de renda a tempo de poderem reivindicar deduções. Além disso, os não residentes que reivindicam os benefícios das disposições do tratado, ou que de outra forma modificam uma lei de receita interna dos Estados Unidos, podem ser obrigados a divulgar essa posição na declaração de imposto referente ao ano fiscal. A falta de divulgação pode levar a penalidades substanciais, incluindo a possível recusa do benefício do tratado reivindicado.

Geralmente, o imposto mostrado em uma declaração de imposto de renda deve ser pago no horário determinado para o arquivamento do retorno, determinado sem levar em conta qualquer prorrogação de prazo para arquivar o retorno. O imposto é auto-avaliado e é devido sem avaliação do governo ou aviso e demanda.

Indivíduos pagam imposto através de retenção ou fazendo pagamentos de impostos estimados. Os residentes estão sujeitos à retenção do imposto de renda sobre os salários pagos pelo empregador. Os salários incluem pagamentos em dinheiro e não em dinheiro por serviços executados por um empregado para seu empregador, a menos que uma exceção se aplique.

Um contribuinte deve pagar um determinado valor de imposto durante o ano corrente para evitar multas por pagamento insuficiente, por isso deve fazer pagamentos de impostos parcelados estimados se for esperado que a retenção de impostos seja insuficiente para satisfazer sua obrigação tributária. No entanto, um indivíduo está isento dos requisitos de pagamento de impostos estimados se o imposto do ano atual, após o crédito para imposto retido na fonte, for inferior a US $ 1.000.

Veja Cálculo de Estimativas / Pré-pagamentos / Retenção na Fonte abaixo para uma discussão mais detalhada dos pagamentos de impostos estimados.

Não residentes.

Os não residentes estão sujeitos à retenção do imposto de renda sobre os salários pagos pelo empregador pelos serviços prestados nos Estados Unidos (ou seja, renda efetivamente relacionada a um comércio ou negócio nos EUA).

Um não residente também pode estar sujeito a retenção na fonte nos EUA. renda de fonte que não está efetivamente conectada com um comércio ou negócio nos EUA (geralmente, renda de investimento). A taxa de retenção é de 30% imposta sobre a renda bruta, a menos que seja reduzida por tratado.

Um não residente que receba rendimentos que estejam efetivamente conectados a um negócio ou empresa dos EUA (exceto renda de serviços pessoais, por exemplo, salários) está sujeito aos mesmos requisitos de pagamento de impostos estimados que os residentes.

Para contribuintes não residentes, o cronograma de pagamento estimado é o mesmo que para os residentes. Veja Cálculo de Estimativas / Pré-pagamentos / Retenção na Fonte abaixo para uma discussão mais detalhada dos pagamentos de impostos estimados.

Quais são as taxas atuais de imposto de renda pessoal nos Estados Unidos?

Existem quatro tipos de status fiscal que podem ser aplicados a um residente:

arquivo casado conjunta casado arquivando separadamente cabeça de solteiro doméstico.

Cada status de registro está sujeito a uma escala de taxa de imposto graduada diferente. As taxas de imposto para 2018 são mostradas nas tabelas da próxima página. Um casal será considerado casado para fins de impostos federais dos EUA se tiver sido legalmente casado em uma jurisdição que reconheça seu sindicato e que o casamento seja reconhecido por pelo menos um estado, território ou posse dos EUA, independentemente do domicílio do casal.

Tabelas de imposto de renda para 2018.

Casado arquivando em conjunto.

Casou-se arquivando separadamente.

Chefe de família.

Em geral, é mais benéfico para os contribuintes casados ​​arquivar usando o status “pedido de casamento em conjunto” versus “casamento separado” separadamente. No entanto, os indivíduos casados ​​que desejarem apresentar uma declaração conjunta de imposto geralmente não o farão se o cônjuge for não residente em qualquer momento durante o imposto. ano. Certas eleições podem estar disponíveis para permitir que um casal use a condição conjunta de arquivamento casado quando um ou ambos os indivíduos são não-residentes durante parte do ano.

Um contribuinte também pode estar sujeito a um imposto mínimo alternativo. O imposto mínimo alternativo é pago na medida em que excede o passivo fiscal regular de um indivíduo. O imposto mínimo alternativo é calculado usando taxas mais baixas, mas permite menos deduções.

Não residentes.

Um não-residente está sujeito a imposto a taxas graduais para rendimentos que estejam efetivamente conectados a um negócio ou negócio dos EUA, como a compensação por serviços prestados nos Estados Unidos. Um imposto fixo de 30% (ou menor taxa de tratado) aplica-se aos EUA. renda de fonte que não está efetivamente conectada a um negócio ou empresa dos EUA, como os EUA. receita de dividendos de fonte, certos juros e renda de royalties.

Na maioria dos casos, os não residentes devem arquivar a declaração de imposto de renda dos EUA usando o status de arquivamento individual ou casado separadamente.

Regras de residência.

Para fins de tributação, como um indivíduo é definido como residente dos Estados Unidos?

Como regra geral, um cidadão estrangeiro é tratado como não residente para fins tributários dos EUA, a menos que o indivíduo se qualifique como residente. Sob a lei doméstica dos EUA, um residente é definido como um indivíduo que seja um residente permanente legal (o teste de "teste") ou que atenda ao teste de "presença substancial".

Um residente permanente legal é um indivíduo que foi oficialmente concedido o direito de residir permanentemente nos Estados Unidos. Esses indivíduos são frequentemente referidos como detentores de greencard.

Um indivíduo que atende ao teste de presença substancial é um indivíduo que esteve presente nos Estados Unidos por pelo menos 31 dias no ano calendário atual e um total de 183 dias durante o ano atual e dois anos anteriores, contando todos os dias de presença física no ano em curso, um terço dos dias no primeiro ano precedente e um sexto dos dias no segundo ano precedente. Em geral, um dia parcial de presença nos Estados Unidos é contado como um dia de presença nos EUA para fins de aplicação do teste de presença substancial.

Um indivíduo pode ser tanto um não residente quanto um residente em momentos diferentes durante o mesmo ano fiscal. Isso pode ocorrer no ano em que um cidadão estrangeiro chega ou parte dos Estados Unidos. Para um indivíduo que atenda apenas ao teste de greencard, a residência começa no primeiro dia do ano civil em que o indivíduo estiver fisicamente presente nos Estados Unidos como residente permanente legal e geralmente cessará no dia em que o status de residente permanente oficialmente terminar oficialmente .

Residência sob o teste de presença substancial geralmente começa no primeiro dia durante o ano em que o indivíduo está fisicamente presente nos Estados Unidos. Um indivíduo geralmente deixará de ser um residente após seu último dia de presença física nos Estados Unidos desde que certas condições sejam atendidas.

Existe uma regra de número de dias de minimis quando se trata de datas de início e término de residência? Por exemplo, os contribuintes não podem voltar ao país anfitrião por mais de 10 dias após o término de suas designações e repatriarem.

Um período de até 10 dias de presença nos Estados Unidos não será contado com a finalidade de determinar as datas de início e término de residência de um indivíduo; esses dias de presença serão contados, entretanto, com a finalidade de determinar se o componente de 183 dias do teste de presença substancial foi atendido.

E se o cessionário entrar no país antes de começar sua tarefa?

Se o contribuinte tiver várias visitas curtas aos Estados Unidos antes de começar a residência, a data de início da residência será considerada o primeiro dia da visita durante a qual a presença acumulada do indivíduo durante o ano exceder 10 dias. Um indivíduo pode estar presente nos Estados Unidos por 10 dias no total (por exemplo, em uma curta viagem de negócios ou casa) e não provocar residência sob o teste de presença substancial (discutido acima), se o indivíduo tiver uma residência fiscal em um país estrangeiro e uma conexão mais próxima com o país estrangeiro durante esses dias. O objetivo de uma visita aos Estados Unidos não é relevante para determinar se uma pessoa é residente nos EUA nem para determinar a data de início da residência. Sob as regras do teste de presença substancial, a residência é uma função da presença e não da intenção.

Rescisão de residência.

Há algum requisito de conformidade fiscal ao sair dos Estados Unidos?

Geralmente, todos os estrangeiros que partem dos Estados Unidos são obrigados a primeiro obter a liberação do imposto - comumente conhecido como "licença de envio" - da Receita Federal, preenchendo o Formulário 1040-C (PDF 195 KB). Formulário 2063 (PDF 313 KB), Extrato de Imposto de Renda Estrangeiro dos EUA e, na maioria dos casos, para pagar qualquer imposto devido ou lançar uma fiança. Formulário 2063 deve ser arquivado com o IRS se não houver rendimentos tributáveis ​​para o ano de partida e no ano anterior ou, no caso de um residente, se o IRS estiver convencido de que a partida não irá comprometer a cobrança do imposto. O cidadão estrangeiro que partiu deverá apresentar o pedido de autorização de navegação com o IRS pelo menos duas semanas, mas não mais de 30 dias, antes de partir dos Estados Unidos. Se o IRS considerar que todos os requisitos foram cumpridos, o estrangeiro será emitido a licença de navegação. Certas categorias de indivíduos, estudantes, estagiários, visitantes de intercâmbio e certos cidadãos estrangeiros temporariamente nos Estados Unidos podem estar isentos das regras de autorização de navegação se forem cumpridos requisitos específicos.

E se o destinatário voltar para uma viagem após o término da residência?

Se uma pessoa qualificada como residente nos EUA sob o teste de presença substancial retornar aos Estados Unidos para visitas curtas que totalizam mais de 10 dias no mesmo ano, a residência nos EUA pode ser estendida até o último dia de presença real nos Estados Unidos. .

Comunicação entre as autoridades de imigração e tributação.

As autoridades de imigração nos Estados Unidos fornecem informações às autoridades tributárias locais sobre quando uma pessoa entra ou sai dos Estados Unidos?

O compartilhamento formal de informações entre as autoridades dos EUA pode ocorrer.

Requisitos de arquivamento.

Um cessionário terá um requerimento de arquivamento no país anfitrião depois que ele ou ela deixar o país e repatriar?

Se os EUA A renda da fonte é recebida depois que um cessionário deixa de ser um residente dos EUA, o cessionário deve registrar uma declaração de imposto de renda não residente para relatar a receita, remeter qualquer imposto devido ou reivindicar qualquer reembolso devido.

Além disso, como a declaração de imposto é devida em 15 de abril do ano seguinte ao encerramento do ano fiscal, o cessionário deverá apresentar a declaração de imposto referente ao ano de partida no ano seguinte à partida.

Abordagem empregador econômico.

As autoridades tributárias dos Estados Unidos adotam a abordagem do empregador econômico para interpretar o artigo Renda do Trabalho (artigo 15) do tratado da OCDE? Em caso negativo, as autoridades tributárias dos Estados Unidos estão considerando a adoção dessa interpretação do empregador econômico no futuro?

Os Estados Unidos não adotam a abordagem do empregador econômico, os Estados Unidos fornecem um teste de múltiplos fatores, substância-sobre-forma, que enfoca o controle comportamental, o controle financeiro e os termos do contrato entre as partes. Nos termos da Convenção Modelo de Imposto de Renda de 2016, os Estados Unidos não podem taxar as rendas de emprego de indivíduos não residentes que prestam serviços nos Estados Unidos se três condições forem satisfeitas: (a) o indivíduo está presente nos Estados Unidos por um período ou períodos não exceder 183 dias em qualquer período de 12 meses que comece ou termine durante o ano fiscal relevante; (b) a remuneração é paga por, ou em nome de, um empregador que não seja residente dos Estados Unidos; e (c) a remuneração não é suportada como despesa dedutível por um estabelecimento permanente que o empregador tenha nos Estados Unidos.

Se uma pessoa estrangeira paga o salário de um empregado que está empregado nos Estados Unidos, mas uma corporação ou estabelecimento permanente dos EUA reembolsa o pagador com um pagamento que pode ser identificado como um reembolso, nem a condição (b) nem (c), como o caso pode ser considerado como tendo sido cumprido.

De minimis número de dias.

Existe um número de minimis de dias antes de as autoridades fiscais locais aplicarem a abordagem do empregador económico? Se sim, qual é o número de dias de minimis?

Não. Como dito acima, os Estados Unidos não aplicam a abordagem do empregador econômico.

No entanto, segundo a legislação tributária dos EUA, um estrangeiro não residente que presta serviços pessoais a um empregador estrangeiro nos Estados Unidos, presente nos Estados Unidos por um período de 90 dias ou menos, e cuja remuneração por esses serviços não é superior a US $ 3.000, não estarão sujeitos ao imposto dos EUA sobre a renda obtida.

Tipos de compensação tributável.

Quais categorias estão sujeitas ao imposto de renda em situações gerais?

Segue-se uma lista de itens típicos de um pacote de compensação de atribuição internacional que são totalmente tributáveis ​​(para um residente ou não residente), salvo indicação em contrário. Por favor, note que esta não é uma lista abrangente:

salário básico reembolso do local estrangeiro reembolsos do anfitrião ou impostos do país de origem reembolsos de propinas para crianças reembolsos de férias em casa contribuição do empregador para alugar o valor livre ou abaixo do valor de mercado do alojamento mobilado pelo empregador No entanto, se o alojamento mobilado pelo empregador for fornecido no empregador s instalações comerciais para a conveniência do empregador, e o empregado é obrigado a aceitá-lo como uma condição de emprego, o valor de tal alojamento pode ser excluído. O alojamento do acampamento é, na maioria dos casos, coberto por esta exceção. uso pessoal de um carro da empresa, incluindo viagens de casa para o trabalho O uso comercial de um carro da empresa geralmente não será tributável se registros adequados forem mantidos e a contabilidade adequada for feita na declaração de rendimentos do empregado ou para seu empregador. movendo subsídios e movendo reembolsos de despesas, tais como despesas de refeição, despesas incorridas durante a busca de uma nova casa, custo de vender a antiga residência ou adquirir uma nova residência, e despesas temporárias de empregador em certos casos O valor tributável de ações do empregador e outros bens é o excesso do valor justo de mercado da ação / propriedade sobre o valor, se houver; o empregado paga pelo estoque / propriedade. Regras especiais existem onde tal propriedade é onerada por restrições. Além disso, as eleições podem ser feitas para diminuir a carga tributária. opções de ações em certos casos O tratamento fiscal das opções de ações depende da natureza da opção. Veja a Tributação de Investimentos e Ganhos de Capital abaixo para mais informações.

Rendimento isento de impostos.

Existem áreas de renda isentas de impostos nos Estados Unidos? Em caso afirmativo, forneça uma definição geral dessas áreas.

Abaixo destacamos os itens mais comuns que estão isentos do imposto de renda. Por favor, note que esta não é uma lista abrangente.

Contribuições para participação nos lucros ou planos de pensão.

Geralmente, as contribuições para participação nos lucros ou planos de pensão pagas pelo empregador em nome do empregado não são tributáveis ​​no momento (isto é, são diferidas em impostos) se o plano for qualificado pelos EUA. Certos tratados fiscais podem fornecer tratamento favorável para planos estrangeiros semelhantes.

Reembolsos de despesas médicas e prêmios de acidentes e planos de saúde.

Reembolsos de despesas médicas e prêmios de seguro de saúde e acidentes pagos pelo empregador para planos qualificados dos EUA.

Refeições e alojamento.

Alojamento e 50 por cento das refeições, que são fornecidos para a conveniência do empregador, nas instalações da empresa e como condição de emprego.

Certos benefícios adicionais.

Determinados benefícios dos empregados de valor nominal.

Despesas de viagem temporariamente fora de casa.

Para obter uma discussão sobre despesas de viagem fora de casa, consulte Considerações especiais para atribuições de curto prazo.

Concessões de expatriados.

Existem concessões feitas para cessionários nos Estados Unidos?

Geralmente, os Estados Unidos não oferecem concessões de expatriados a cidadãos estrangeiros que trabalham nos Estados Unidos. No entanto, os titulares de vistos F, J e Q podem estar isentos do imposto de renda sobre compensação sob certas circunstâncias.

Salário ganho por trabalhar no exterior.

O salário ganho com o trabalho no exterior é tributado nos Estados Unidos? Se sim, como?

Um cidadão ou residente dos EUA que tenha uma residência fiscal 4 em um país estrangeiro e que esteja fisicamente presente em um país ou países estrangeiros por pelo menos 330 dias completos durante qualquer período de 12 meses consecutivos pode optar por excluir uma parte de seu país. rendimentos auferidos estrangeiros a partir do rendimento bruto. O montante que pode ser excluído em 2018 é de USD 104.100. Este montante é ajustado anualmente pela inflação. Uma exclusão ou dedução adicional para determinados custos de alojamento também pode ser reivindicada sujeita a limitações.

Um cidadão dos EUA que estabeleça que ele ou ela tem sido um residente de boa fé de um país ou países estrangeiros por um período ininterrupto que inclua um ano inteiro também pode optar por excluir uma parte de sua renda estrangeira da renda bruta, sujeito a as mesmas limitações mencionadas acima. Uma dedução de alojamento ou exclusão de moradia também pode ser reivindicada sujeita a certas limitações.

Tributação de rendimentos de investimento e ganhos de capital.

As receitas de investimento e os ganhos de capital são tributados nos Estados Unidos? Se sim, como?

Um cidadão ou residente está sujeito ao imposto sobre rendimento mundial dos EUA. Assim, um residente está sujeito ao imposto sobre rendimentos de investimentos (onde quer que seja pago), incluindo juros e dividendos, ganhos de capital e renda (menos despesas) de parcerias e propriedades de aluguel.

Para um não residente, EUA a receita de investimento de fonte que não está efetivamente conectada com um comércio ou negócio nos EUA é geralmente tributada em 30% (ou a menor taxa de tratado, se aplicável). O imposto aplica-se ao rendimento bruto sem deduções. Os itens de receita de investimento sujeitos a impostos incluem, em parte, dividendos, certos juros (incluindo desconto de emissão original), aluguéis, royalties e certos ganhos de capital.

Determinadas receitas de juros de investimento e certos ganhos de capital estão isentos da tributação nos EUA.

Em geral, os não residentes não são tributados sobre ganhos de capital líquidos, exceto para quaisquer disposições de interesse de propriedade real dos EUA e vendas de ativos usados ​​em um negócio ou negócio nos EUA.

Dividendos, juros e receita de aluguel.

Geralmente, os residentes dos EUA estão sujeitos a impostos sobre dividendos, juros e receita de aluguel (líquidos de deduções).

Os não residentes estão geralmente sujeitos a impostos nos EUA. fonte de renda. O rendimento de dividendos é proveniente dos EUA, se pago por uma empresa dos EUA. A receita de juros é proveniente dos EUA, se paga por uma empresa dos EUA ou outra entidade que seja residente nos EUA. No entanto, os juros sobre depósitos bancários dos EUA recebidos por um não residente estão especificamente isentos de imposto.

Os não residentes são tributados sobre a receita bruta de aluguel de imóveis dos EUA mantidos para investimento na taxa fixa de 30% (ou, se aplicável, o menor). Essa receita de aluguel não é considerada efetivamente relacionada a um negócio ou negócio nos EUA, portanto, nenhuma dedução (como juros, impostos e depreciação) é permitida. Uma eleição pode ser feita para tratar a renda de aluguel com uma conexão efetiva com um comércio ou negócio nos EUA. A eleição permite que a receita de aluguel seja reduzida pelas despesas alocáveis ​​à receita (como juros, impostos e depreciação). A eleição também faz com que o lucro líquido da propriedade seja tributado a taxas graduadas. Uma declaração de imposto de renda deve ser apresentada para fazer esta eleição, que na maioria dos casos é benéfica. O ganho reconhecido por um não residente proveniente da venda ou alienação de bens imóveis nos EUA está geralmente sujeito a imposto pelas taxas regulares de imposto norte-americano graduado, incluindo as taxas de imposto sobre ganhos de capital aplicáveis.

Ganhos de exercícios de opção de ações.

Uma opção de compra de ações é o direito concedido a um empregado ou a um contratado independente para comprar ações de seu empregador corporativo ou de uma empresa relacionada. O contrato de opção geralmente especifica o preço de compra e o período de tempo durante o qual a opção pode ser exercida. A tributação de opções de ações para um indivíduo depende se as opções são opções de ações de incentivo ou opções não qualificadas. 3

Uma opção de ações de incentivo (ISO) é uma opção que atende a determinados requisitos legais. Se todas as exigências forem atendidas e uma opção for considerada uma ISO, nenhuma receita é reconhecida na outorga ou no exercício da opção; Em vez disso, o ganho de capital é reconhecido quando a ação adquirida é vendida.

Uma opção de ações não qualificada (NQSO) é geralmente qualquer opção diferente de uma ISO que é concedida para adquirir ações ordinárias do empregador. A menos que a opção tenha um valor de mercado justo determinável, um indivíduo não é tributado quando recebe uma opção de ações não qualificada. No exercício do NQSO, o indivíduo é tratado como recebendo remuneração tributável medida pelo excesso do valor justo de mercado das ações recebidas sobre seu preço de compra. A venda subsequente das ações resultará em ganho ou perda de capital. Na determinação do ganho ou perda, a base da ação da opção é o preço de compra mais a compensação reconhecida no exercício.

Embora geralmente não seja o caso das opções compensatórias, se uma opção tiver um valor justo de mercado no momento da concessão, o indivíduo reconhece a receita no momento da concessão, ou no momento da aquisição se posteriormente, em vez de no momento da concessão. tempo de exercício da opção.

Os residentes dos EUA são tributados sobre o valor total da receita de compensação, enquanto os não residentes são tributados apenas sobre a parcela da receita proveniente de fontes dos EUA. Geralmente, isso é determinado pela aplicação da proporção de todos os dias de trabalho dos EUA entre as datas de concessão e de aquisição e o número total de dias úteis durante o mesmo período em relação à receita total da opção de ações reconhecida no exercício.

* Assume um NQSO sem valor justo de mercado na data da concessão.

Ganhos e perdas cambiais.

O ganho cambial é geralmente tributável. Se o ganho é considerado ordinário e tributado com as taxas de imposto graduadas, ou capital e tributado a uma alíquota de imposto mais baixa, depende se o ganho está relacionado a uma negociação ou negócio, caso em que será ganho ordinário. Se o ganho estiver relacionado à atividade de investimento ou a uma transação pessoal, será ganho de capital. Se a transação cambial resultar em uma perda, ela será dedutível em relação a todas as outras receitas se for perda ordinária, mas se for perda de capital, ela só poderá ser deduzida contra outros ganhos de capital.

Ganhos e perdas na residência principal.

Até US $ 250.000 de ganho realizado com a venda de uma residência principal (US $ 500.000 para um casal que registra sua declaração de imposto em conjunto) podem ser excluídos da renda se determinadas condições forem cumpridas. Para se qualificar para essa exclusão, o indivíduo deve ter possuído e usado a propriedade como residência principal por períodos que totalizem pelo menos dois anos no período de cinco anos que termina na data da venda. Os requisitos de propriedade e uso podem ser satisfeitos durante períodos não concorrenciais, desde que ambos os testes sejam atendidos durante o período de cinco anos que termina na data da venda. Uma vez reivindicada, essa exclusão não pode ser reivindicada novamente por dois anos. Se os testes de propriedade e uso de dois anos fora de cinco anos não forem atendidos devido a certas circunstâncias imprevistas especificadas (como mudança no lugar de emprego, saúde ou divórcio), uma exclusão pro rata pode ser permitida.

Se uma propriedade for usada para um propósito diferente de uma residência principal (por exemplo, como uma propriedade de aluguel ou casa de férias) após 31 de dezembro de 2008, e posteriormente usada como residência principal, então, na venda, o ganho atribuível ao período de O tempo que a propriedade não foi usada como residência principal não é elegível para a exclusão. Certas exceções a esta regra podem ser aplicadas.

Perdas de capital.

Geralmente, as perdas de capital são dedutíveis apenas contra ganhos de capital. No entanto, os residentes podem deduzir até US $ 1.500 (US $ 3.000 em uma declaração conjunta conjunta de casado) de perda líquida de capital em relação a outras receitas. As perdas de capital não utilizadas podem ser transportadas indefinidamente para serem usadas em anos futuros.

Para não-residentes, as perdas de capital provenientes da venda ou troca de ativos de capital efetivamente conectados a um negócio ou negócio dos EUA são tributados sob as mesmas regras que se aplicam aos residentes dos EUA.

Itens de uso pessoal.

O ganho realizado na venda de ativos mantidos para uso pessoal é geralmente tributado como ganho de capital. Perda em tais ativos não é dedutível (no entanto, uma dedução é permitida em conexão com perdas pessoais sofridas devido a acidente ou roubo). 4

Destinatários de presentes não estão sujeitos a imposto após o recebimento do presente. O doador de um presente pode estar sujeito ao imposto sobre doações, que é baseado no valor do presente. Isenções fiscais anuais e vitalícias aplicam-se ao doador. Veja Gift, Wealth, Estate e / ou Inheritance Tax abaixo para mais discussões.

Impostos adicionais sobre ganhos de capital (CGT) e exceções.

Existem problemas adicionais da CGT nos Estados Unidos? Se sim, por favor discuta?

Existem exceções CGT nos Estados Unidos? Se sim, por favor discuta?

Ativos pré-CGT.

Descarte e aquisição estimados.

Geralmente não aplicável. No entanto, um imposto de disposição considerado poderia ser aplicado a indivíduos sujeitos a um imposto de saída após a expatriação. Veja outros impostos abaixo para mais informações.

Deduções gerais da renda.

Quais são as deduções gerais da renda permitida nos Estados Unidos?

Despesas de negócio ordinárias e necessárias geralmente são dedutíveis da renda bruta. Além disso, deduções estão disponíveis para determinadas despesas de natureza pessoal. Abaixo estão listadas algumas das deduções disponíveis.

Contribuições para a conta de aposentadoria individual (IRA) até a menor remuneração incluída na renda ou US $ 5.500 em 2018 (US $ 11.000 para um casal que apresentou um retorno conjunto). O montante é aumentado em US $ 1.000 para qualquer contribuinte de 50 anos ou mais. Para um participante ativo em um plano de aposentadoria qualificado patrocinado pelo empregador, a dedução máxima é descontinuada quando a renda bruta ajustada exceder certos limites. certas despesas de negócios fora de casa, como viagens, refeições e hospedagem, podem ser dedutíveis, se com relação a uma cessão temporária de menos de um ano de juros de empréstimo estudantis qualificados, despesas médicas superiores a 7,5% da receita bruta ajustada. impostos estaduais e municipais de renda e propriedade, até US $ 10.000 em contribuições de caridade sobre hipotecas residenciais (limitadas a juros sobre aquisições não superiores a US $ 750.000 ou US $ 1,1 milhão se a dívida for incorrida antes de 15 de dezembro de 2017) incorridos em um desastre declarado pelo governo federal (acima de 10 por cento da renda bruta ajustada) Os não-residentes podem deduzir as despesas relacionadas à renda efetivamente conectada a um comércio ou negócio dos EUA. Contribuições beneficentes qualificadas, impostos de renda estaduais e locais, e certas perdas por acidentes também são permitidas como deduções detalhadas para não residentes.

Em vez de "deduções detalhadas", como as listadas acima, um indivíduo que tenha sido residente durante todo o exercício tributável pode reivindicar a dedução padrão. O valor da dedução padrão é determinado de acordo com o status de declaração do contribuinte.

Métodos de reembolso de impostos.

Quais são os métodos de reembolso de impostos geralmente usados ​​pelos empregadores nos Estados Unidos?

O método de gross-up do ano atual é mais comumente usado.

Cálculo de estimativas / pagamentos antecipados / retenção na fonte.

Como as estimativas / pagamentos antecipados / retenções de impostos são processadas nos Estados Unidos? Por exemplo, Pay-As-You-Earn (PAYE), Pay-As-You-Go (PAYG), etc.

Retenção de PAYE.

Os empregadores são obrigados a reter impostos de cada pagamento de salários e outras compensações. Os impostos retidos incluem o imposto de renda federal, o imposto de seguridade social e o imposto do Medicare. A maioria dos estados e algumas localidades também exigem a retenção do imposto de renda, e alguns estados impõem impostos retidos adicionais.

Parcelas PAYG.

Se não for esperado que a retenção cubra o passivo fiscal anual do indivíduo, os pagamentos de impostos estimados podem ser exigidos do indivíduo. A falta de pagamento de impostos suficientes através de retenção e pagamentos de impostos estimados pode resultar na avaliação de penalidades.

Quando são estimadas / pré-pagamentos / retenções de impostos devidos nos Estados Unidos? Por exemplo, mensalmente, anualmente, ambos, etc.

Estimated tax payments, if required, should be made quarterly. For a calendar-year taxpayer, payments of federal estimated taxes are due quarterly on April 15, June 15, and September 15 of the current year, and on January 15 of the following year. States and localities generally follow the same payment schedule, but some of the due dates may vary.

Relief for foreign taxes.

Is there any relief for foreign taxes in the United States? For example, a foreign tax credit (FTC) system, double taxation treaties, etc.?

U. S. citizens and residents may claim a credit against U. S. tax for foreign taxes paid or accrued on foreign source income. The amount of the credit is the lesser of the amount of foreign tax paid or accrued, or the amount of the U. S. tax on the net foreign-source taxable income. Excess foreign tax credits can be carried back one year, and forward 10 years. (Note that not all U. S. states allow a foreign tax credit).

Residents of countries with which the United States has income tax treaties may be eligible for certain benefits. Generally, most treaties provide a lower rate of withholding tax on certain types of income, including dividends, interest, and royalties. Many tax treaties provide that a nonresident will not be taxed on compensation for services rendered in the United States if the individual is present in the United States for a short period of time (generally not more than 183 days during a calendar year, or relevant 12-month period, depending on the treaty) and is rendering services for a foreign employer that is not engaged in business in the United States. For more information, see section above titled Economic Employer Approach. (Note that not all U. S. states recognize income tax treaties).

In some treaties, specified income or income below a certain level is also exempt from tax in the United States. A foreign citizen who is resident in two countries at the same time may also be able to invoke the tie-breaker provisions of a treaty to determine the appropriate primary taxing jurisdiction.

General tax credits.

What are the general tax credits that may be claimed in the United States? Please list below.

The most common tax credits available to a resident individual taxpayer include credits for:

Adoption expenses – non-refundable credit for qualified adoption expenses for each eligible child. In 2018, the maximum credit amount is USD 13,840, and is subject to phase-out based on income level.

Sample tax calculation.

This calculation assumes a married taxpayer resident in the United States with two children whose three-year assignment begins January 1, 2016 and ends December 31, 2018. The taxpayer’s base salary is USD 100,000, and the calculation covers three years.

Other assumptions.

The employee is deemed resident throughout the assignment. The taxpayer's children are under age 17 and have SSNs. All earned income is attributable to local sources. Bonuses are paid at the end of each tax year, and accrue evenly throughout the year. Interest income is not remitted to the United States. The company car is used for business (55 percent) and private (45 percent) purposes and originally cost USD50,000. The deemed taxable annual lease value is USD13,250. Only the portion of that amount attributable to personal use is included in income. In 2016 and 2017, certain qualified moving expenses were excludable from taxable income. It is assumed for the purposes of this calculation that the entire moving expense reimbursement in 2016 qualifies for exclusion. Recent changes to U. S. tax law have suspended the exclusion for qualified moving expenses. For 2018, the moving expense reimbursement is includible in taxable income. The foreign interest income may be subject to foreign withholding tax. If so, such tax could result in a U. S. foreign tax credit that would lower that U. S. tax liability.

Calculation of Taxable Income.

Calculation of tax liability.

* Many U. S. states also impose income taxes. This calculation is for federal tax only.

1 November 15, 2006. The U. S. Model Income Tax Convention serves as the basis for the U. S. negotiating position for income tax treaties. The Model draws from a number of sources, including the OECD Model, existing treaties, and recent U. S. negotiating experience.

2 For example, an employee can be physically present in the country for up to 60 days before the tax authorities will apply the economic employer approach.

4 An individual may generally establish that the tax home is in a foreign country by showing that his or her principal place of business and/or abode is located in such foreign country.

6 The difference between the fair market value of the stock on the exercise date and the exercise price (the spread) represents a tax-preference item subject to the alternative minimum tax at exercise.

7 Sample calculation generated by KPMG LLP, the U. S. member firm of KPMG International, based on the Internal Revenue Code as enacted at January 1, 2018.

8 The 2016 calendar year was a leap year.

9 The standard deduction was significantly increased for tax years 2018 through 2025 as part of a new tax law.

10 The new tax law suspends the personal exemption for tax years 2018 through 2025.

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Exercises of Employee Stock Options by Non-resident Aliens.

Boletins informativos.

A foreign individual settles in the United States, works for a US employer and earns options under his or her employer's stock option plan. He or she leaves the country, loses resident status and then exercises the US stock options. When does the United States tax the employee - and on what?

This tax issue occurs at the junction of international, corporate and employee benefits taxation. As it does not fall squarely within a single specialty, few practitioners could answer the question offhand. Moreover, articles dealing with the issue have tended to group it together with other tax problems that occur at the nexus of equity-based compensation and international tax law. As a result, some of the details specific to US tax treatment are considered only briefly. For example, an excellent article by Thomas Bissell and Alfred Giardina summarizes the issue as follows: " If the foreign national did not exercise [the option] until he had completed his US assignment. moved to another country and become a [non-resident alien], US tax would usually be imposed only on the US source portion of the spread. & quot; (1)

If the interaction of international, corporate, employee benefits and withholding rules was complicated before 2005, their interaction with the new Internal Revenue Code Section 409A is even more so. In addition to considering domestic and international taxation, tax treaties and the subset of laws specific to expatriating former citizens and residents, practitioners must contemplate the new deferred compensation rules and a draconian new penalty regime. The likelihood of missing a significant issue has risen with the stakes.

This update provides a detailed but manageable analysis of all of the US tax issues which this scenario might produce. It begins by discussing employee stock options in a purely domestic context, examining the types of options, how they are taxed and the various withholding obligations to which employers are subject. It proceeds to discuss the complexities which an international framework introduces.

Domestic Taxation of Stock Options.

Grant, vesting, exercise and sale.

When an employee is granted an option, he or she receives the right to purchase a certain amount of stock at a certain price (termed the 'option price') on or after a future date.

When the employee can first buy and keep the underlying stock at the agreed price, the stock option is said to vest. Usually, the option holder must continue to work for the employer until the option vests. An employee who leaves his or her employer before the option vests may forfeit it, but after the option vests, the employee holds it unconditionally - he or she can exercise it even if he or she retires, is fired or goes to work for another employer. After an option vests, it is exercisable, but it may be exercisable only for a limited period, after which the option expires and the employee loses the right to buy the stock at the option price.

When the employee acquires the underlying stock at the agreed price, he or she is said to have exercised the option. The employee may or may not subsequently sell the underlying stock.

General principles of stock option taxation.

Section 83(a) of the code provides that an employee who receives property in exchange for services must recognize income equal to the excess of the property's fair market value over the acquisition price (ie, the amount the employee paid for the property) when the employee's rights to the property vest. Under this general rule, an employee is taxed on a stock option as soon as it vests. However, Congress and the Treasury determined that this rule would be difficult to apply to employee stock options, as there is often no ready market for them. Accordingly, the applicable Treasury regulations provide that employee stock options are taxed either on their exercise date (ie, the date on which the employee exercises the option) or sometime after the exercise date when the employee sells the stock underlying the option. The tax timing depends on the type of stock option the employee holds.

There are two kinds of employee stock option: non-statutory (or non-qualified) options and statutory (or qualified) options. The former are ordinary, run-of-the-mill options. The employer gives the employee the right to buy a certain amount of stock on or after a certain date for a certain price. Non-statutory options are taxed under Section 83 and associated regulations. The latter provide more tax deferral than non-qualified options and permit the taxpayer to treat all income associated with the options as long-term capital gain. However, in order to enjoy such benefits, employees must satisfy certain requirements. Statutory options are taxed under Section 422 and associated regulations.

Non-statutory stock options.

Because employee stock options cannot be reliably valued on their grant or vesting date, they are generally taxed when exercised. (2) An employee exercises an option by purchasing the underlying stock at the agreed price (ie, the option price). If the employee were to sell the stock immediately after exercise, he or she would realize the difference between his or her option price and the stock's fair market value - this is termed the 'spread'. Accordingly, Section 83 treats an employee exercising a stock option as if he or she had made a discount purchase of stock: the employee is taxed on the spread.

As Section 83 treats the spread as compensation, the spread is characterized as ordinary income rather than capital gain; as the employee option holder has paid tax on the spread, he or she holds the stock with a higher basis that includes the spread. (3) Thus, an employee who sold the stock immediately after exercising it would recognize no capital gain on the transaction, even though the stock's sale price may have greatly exceeded the price the employee paid to acquire it (in this case, the option price). In other words, when the employee exercises the option and pays income tax on the spread, he or she takes the stock with an adjusted basis equal to the fair market value (the option price plus the spread on tax has just been paid). The option price may be his or her acquisition price, but because he or she pays income tax on the spread, the fair market value on exercise is the adjusted basis. Having exercised the option, the employee holds the underlying stock with this basis and without regard for the stock's origins in a non-statutory stock option - the compensatory aspect is closed. (4) Henceforth, the employee holds the stock purely as an investor.

Withholding on non-statutory stock options.

Employers have Section 3402 wage withholding obligations with respect to non-statutory employee stock options. The option spread on a non-statutory stock option is included in gross income as wages and, as such, is subject to wage withholding under Section 3402. (5) In general, withholding requirements arising pursuant to non-cash compensation are identical to those arising pursuant to cash compensation. (6) This is the case even though, in the strict sense of the term, cash cannot be 'withheld' from a non-cash payment. Accordingly, the Internal Revenue Service (IRS) provides that the employer must "make necessary arrangements to insure that the amount of the tax required to be withheld is available for payment in money". (7) In order to make such arrangements, the employer may simply withhold the tax from the employee's cash compensation, but this method may cause financial hardship for some employees. The IRS allows employers to mitigate this potential hardship by timing the withholding so as to minimize any ill effects. (8) However, this flexibility is limited to specific contexts that do not include the exercise of employee stock options. Instead, the IRS permits 'cashless exercise', whereby the employee exercising the option pays the option price by selling some of the stock back to the corporation. Thus, the employee receives sufficient cash to pay the option price and any withholding taxes. (9)

Impact of Section 409A.

As compensatory stock options delay realization of option income, some stock options may fall within the scope of Section 409A, which could result in the acceleration or increase (or both) of the employee's tax burden. An employee with a vested right to deferred compensation that does not comply with the requirements of Section 409A is immediately subject to tax on the deferred compensation. The employee is also subject to a 20% penalty and interest running from the year of vesting. (11)

Exception to Section 409A for equity-based compensation.

In general, Section 409A does not apply to non-qualified stock options, provided that the exercise price is not lower than the fair market value on the grant date. However, Treasury regulations provide additional criteria that a stock option plan must meet in order to qualify for the exception. For example, the requirement that the underlying stock be service-recipient stock restricts options to common stock issued by the employer or corporations in an upward chain of owners with a controlling interest (usually 50% ownership) in the corporation below. (12) Under this rule, any grant of stock options in stock with a dividend preference or stock of a subsidiary corporation would be subject to Section 409A.

Anti-modification provisions further restrict the exemption of stock option plans from Section 409A. A reduction in the exercise price is treated as the grant of a new option. (13) In order to be exempt from Section 409A, this 'new' option must meet the same criteria as the original option, including the requirement of an exercise price greater than or equal to the fair market value on the grant date. An 'underwater' option (ie, an option in stock with a value less than the exercise price) will satisfy this requirement. However, if the stock has increased in value, the deemed new option will necessarily fail the test on the new, deemed grant date and will therefore be subject to Section 409A.

An option that falls outside the exemption from Section 409A will almost invariably violate it because payment of the deferred option income occurs upon an impermissible trigger. Section 409A limits the permissible events that can trigger a distribution of deferred compensation. (14) Permissible distribution events include separation from service, disability, death, fixed schedule, change in control and unforeseeable emergencies. (15) Exercise is not one of the permissible distribution events. Thus, modifying an option that is not underwater triggers taxation and the imposition of penalties under Section 409A, payable (with accruing interest) from the moment the option vests.

The regulations also prohibit extensions of the exercise period after either the last possible expiration date under the original grant or a date 10 years after the original grant, whichever is earlier. (16) An option extended in this manner is treated as having had an additional deferral feature from the original grant date. Thus, the stock option is deemed to have violated Section 409A from the grant date and interest runs accordingly.

Timing of Section 409A violations.

If the option remains subject to a substantial risk of forfeiture on the date of the violation, the tax does not fall due until the risk of forfeiture lapses. For example, many stock options require the recipient to continue to provide services until a certain date, at which time the employee's right to the options will vest. As long as the employment-related condition has not been met, the options are subject to a substantial risk of forfeiture and Section 409A violations will not trigger taxation. Thus, an option with an exercise price below the fair market value of the stock on the grant date and exercisable after four years of service represents an immediate violation of Section 409A, but no tax falls due and therfore no interest begins accumulating until four years of service have elapsed.

When Section 409A violations occur before exercise.

Taxation before exercise, as required in the example above, may require the resolution of significant valuation problems. In the event that taxation is accelerated under Section 409A such that the option-holder is taxed before exercise, the taxable compensation is the value of the option itself. This includes the 'option privilege' as defined in Reg Section 1.83-7(b)(3). However, the compensatory aspect of the option remains open and Section 409A remains applicable until exercise. (18) Thus, the option holder may realize additional income and incur additional penalties when the option is exercised.

Statutory stock options.

Statutory stock options are a special class of employee stock options and are not taxed on exercise. (19) The holder of a statutory option does not recognize income until he or she disposes of the underlying stock, at which time he or she recognizes income in an amount equal to the difference between the sale price and his or her basis in the stock. (20) However, the employee holds the stock with an option-price basis, rather than with a basis equal to fair market value on exercise (as would be the case for a non-statutory option), because he or she did not pay tax on the spread at exercise.

After exercise the employee holds the underlying stock as an investor. The subsequent sale of the underlying stock is taxed as the straightforward sale of a capital asset without regard for the stock's origin as a statutory option. Thus, it is taxed as long-term capital gain, not ordinary income. The holder of a statutory option not only defers taxation until he or she sells the stock, but also ensures that all income associated with the transaction is taxed as capital gain.

In order to enjoy these benefits of deferral and recharacterization, the employee must meet a number of requirements, including holding period requirements. The latter requirements consist of two independent prescriptions: the employee must avoid disposing of the stock until two years after the grant date or one year after the date of transfer of the share itself (ie, the exercise date), whichever is earlier. (21) In other words, both periods must elapse before the employee can sell his or her shares without falling out of the statutory stock option regime. An employee who disposes of his or her stock before both periods have elapsed engages in a disqualifying disposition; when there has been a disqualifying disposition, the option holder recognizes both ordinary income and the capital gain on the transaction.

An employee who disposes of stock in a disqualifying disposition recognizes income in the tax year of the disposition. (22) The employee recognizes as ordinary income the excess (if any) of the stock's fair market value on exercise over the option price. (23) Additional gain realized on disposition is treated as capital gain. This tax treatment reflects that of non-statutory stock options - ordinary income on the spread, capital gain on the underlying stock's subsequent increase in value. A disqualified statutory option provides one advantage over a non-statutory option: the employee defers tax on the spread until he or she disposes of the stock. However, because a disqualifying disposition takes place at a maximum of two years after the exercise date, the available deferral is minimal.

If the employee sells the stock for less than its value on exercise and the transaction is such that a loss is recognized (ie, it is not a gift or a sale between related persons), special rules apply. The employee does not determine tax liability by treating the two transactions seriatim (ie, in series), recognizing first ordinary income (ie, value on exercise over option price), then a capital loss (ie, sale price over value on exercise). Instead, the exercise of the option and the sale of the underlying stock are integrated and the employee recognizes as ordinary income the excess of the sale price over the option price. (24) Consequently, the value on exercise becomes irrelevant to the calculation; the employee simply recognizes ordinary income to the extent that the sale price exceeds the option price.

Withholding on statutory stock options.

Withholding poses no problem in the non-statutory context, for as the employer's withholding obligation arises in the year of exercise, the employer knows that the obligation exists and knows the correct amount to withhold. In contrast, withholding in the statutory context poses significant practical difficulties: it requires the employer to withhold on a transaction that takes place between a person who may no longer be an employee and a third party which is likely unknown to the employer. The employer may not even know that the transaction has occurred. Furthermore, if the employee no longer works for the employer, the employer may not have payment obligations to the former employee from which such tax may be withheld. This problem was addressed by Congress in the American Jobs Creation Act of 2004, which provides that Section 3402 withholding does not apply to statutory options. (25) When an employee exercises a statutory stock option and subsequently engages in a disqualifying disposition, the employer has no withholding obligation with respect to the compensatory income attributable to the transaction.

Solving the administrative problem in this way effectively eliminated oversight by the only repeat players in the stock option context: namely, the employers. Employers are in a better position to learn the complicated tax regime and keep records that will enable them to track employees' time abroad. If the employer lacks an incentive to learn the tax regime and keep the necessary records, the employee alone must learn the correct tax treatment of the stock option and make a relatively complicated disaggregation of the income attributable to the stock sale. The extent to which employees and former employees have accurately reported the income attributable to the disqualifying disposition of statutory stock options is beyond the scope of this update; however, it seems likely that it is relatively low.

A better solution consists of a withholding obligation triggered on exercise. The employer would be obliged to withhold on the option spread under Section 3402, regardless of whether the option was statutory or non-statutory. Once the holding period had elapsed, an employee who held a statutory option and had not engaged in a disqualifying disposition could file for a refund. Alternatively, the amounts withheld could simply be escrowed by the employer until the holding period has elapsed. Either method would ensure that all taxes were paid in a timely fashion and, just as importantly, would help to ensure consistent compliance with the holding period requirements of statutory stock options.

Impact of Section 409A on statutory options.

Section 409A provides a much wider exception for statutory options, which are generally deemed not to constitute deferrals of compensation. However, the anti-modification provisions can still cause difficulties. If a modification results in the new option's failing to meet the statutory option requirements, Section 409A applies to the option retroactively to the grant date and the modification has the same effect as the modification of a non-statutory option. (26)

International Taxation of Stock Options.

The taxation of stock options exercised by non-resident aliens introduces an additional issue: how does the income attributable to the option fit within the general rules governing the taxation of foreign persons? Two independent inquiries are necessary in order to determine the extent of taxable income and the correct rate and manner of tax.

Characterizing the compensation income.

First, the character of the income must be determined in order to determine both the rate and manner of tax. If the character is fixed and determinable, it is taxed at the flat 30% rate under Section 871(a)(1); if effectively connected to the taxpayer's trade or business within the United States, it is taxed at the graduated rates described in Sections 1 and 55 of Section 871(b)(1) - income thus earned is identified by the acronym 'ETBUS', derived from the term 'engaged in trade or business within the United States'.

The performance of personal services within the United States constitutes a trade or business within the United States (27) and income received for such services is considered both US source income and ETBUS income. (28) Thus, if the non-resident alien's option income arises from personal services performed in the United States, it should be treated as ETBUS income and taxed at graduated rates.

Allocating compensation income from non-statutory stock options.

When an employee exercises a non-statutory stock option, he or she recognizes ordinary income on the option spread. As the ordinary income constitutes compensation for personal services for tax purposes, the treatment of the income depends on where the employee did the work to which the income is attributable. Work performed in the United States produces US source income which is taxable as ETBUS income. (29) Work performed abroad produces foreign source income which is taxable for a resident alien, but not for a non-resident alien. (30) Thus, the employee is taxed on the income attributable to services performed in the United States. This rule seems simple, but it is almost impossible to apply in the context of stock options.

A number of years will usually elapse between the grant date and the vesting date, and additional time may elapse between the vesting date and the exercise date. Between the grant date and the vesting date, the employee may work for the employer in the United States, work abroad or both. After the vesting date, the employee may or may not remain with the employer. If the employee remains, he or she may remain for some or all of that time and may work in a variety of locations.

The regulations under Section 861 provide a sourcing rule for such scenarios, whereby income received in one tax year is attributable to services provided in two or more other tax years. These are called multi-year compensation arrangements. The percentage of time for which the employee worked in the United States during the applicable period determines the percentage of income from a US source, (31) and the regulations provide that, for stock options, the applicable period is the period between the grant date and the vesting date (ie, the date on which all employment-related conditions for their exercise have been satisfied). (32) Thus, when an employee works both in and outside the United States during the vesting period, the option spread is sourced based on the percentage of time spent working in each location. (33)

Although the exercise of the option constitutes a realization event and triggers the analysis, the applicable period ends on the vesting date, not the exercise date. Thus, an employee can defer realization of income attributable to the stock options by delaying exercise, but he or she cannot alter the manner in which that income will be sourced. The percentage sourced to the United States is fixed and immutable from the day on which the option vests.

The regulations cited above were issued in 2004 and took effect in 2005. Before this, Revenue Ruling 69-118 provided the sourcing rules for employee stock options. The ruling sources ordinary income arising from the exercise of stock options based on hours worked in the United States between the grant date and the exercise date. Therefore, employees exercising before 2005 could minimize the percentage of income attributable to US sources by delaying exercise and spending work time abroad.

Statutory stock options.

To the extent that a non-resident alien realizes ordinary income on the option, the income receives the same tax treatment whether the option is statutory or non-statutory. The income is sourced under the applicable multi-year compensation rules and characterized as ETBUS income; only the withholding requirements differ.

Effectively connected income.

Since the performance of personal services in the United States constitutes a 'trade or business' and all income from work performed in the United States is US source income which is deemed to be 'effectively connected' to that trade or business, all ordinary income attributable to the employee's stock option should be taxable under Section 871(b). However, the deferral provided by employee stock options raises a potential complication: if an employee who is a non-resident alien recognizes the option income in a tax year during which he or she has no other contact with the United States, is the employee engaged in trade or business effectively connected with the United States during the relevant tax year? Should a non-resident alien recognize as effectively connected the deferred wage income realized in a tax year during which he or she has no ETBUS activities?

Section 864(c)(6) provides that, when income is thus deferred, the relevant tax years for the purposes of the ETBUS analysis are those to which the income is attributable, not the year in which it is recognized. It states:

& quot; [I]n the case of any income or gain of a non-resident alien individual or a foreign corporation which is taken into account for any taxable year, but is attributable to a sale or exchange of property or the performance of services (or any other transaction) in any other taxable year, the determination of whether such income or gain is taxable under Section 871(b). shall be made as if such income or gain were taken into account in such other taxable year [ie, the year to which it is attributable] . & quot; (34)

The characterization of deferred income thus mirrors the sourcing under the multi-year compensation rules. Just as delayed recognition does not affect the percentage of the income attributable to foreign sources, delayed recognition does not affect its treatment as ETBUS income.

The look-back rule introduces an additional complication: if the non-resident alien was a US resident during the year in which he or she performed the personal services (ie, during the look-back year), is it proper to characterize income attributable to that year as ETBUS income, a category associated only with non-resident aliens?

The IRS considers that a taxpayer need not be a non-resident alien in the look-back year in order to recognize subsequent ETBUS income attributable to that year's activities. Field Service Advice 200128037 suggests that if an employee provides services within the United States as a resident alien and receives deferred compensation in a subsequent tax year during which he or she is a non-resident alien, the Section 864(c)(6) look-back rule applies. Technically, this should not be the case. The look-back rule should determine only whether income is taxable under Section 871(b) - and a resident alien's income is never taxable under Section 871(b).

As the field service advice addresses deferred compensation attributable to services performed in the United States by individuals who were resident aliens during the look-back year, it opens up an additional issue: does Section 864(c)(6) extend to foreign source income as well as US source income? Resident aliens are taxable on their worldwide income, not just their US source income. If the look-back rule applies to both resident aliens and foreign source income, an option holder who was a US resident in the look-back year would be taxed differently from an option holder who was a non-resident alien with ETBUS income in the look-back year - the former would be taxed on his or her entire option spread, whereas the latter would be taxed only on the US portion of the option spread.

A purely formal analysis of the statutory language suggests that Section 864(c)(6) does not reach this far. The look-back rule determines not whether income is taxable, but whether it is taxable under Section 871(b). Foreign source income not effectively connected with the United States is not taxable under Section 871(b), and there the analysis ends. However, this is the very logic that the IRS rejects in the field service advice to apply the look-back rule to an individual who was a resident alien during the look-back year. Formally, the income of a resident alien is not taxable under Section 871(b), but the field service advice nonetheless applies Section 864(c)(6). Since the look-back rule applies - againts formal logic - to a resident alien, there is no purely logical reason to limit its application to that resident alien's US source income. Strictly speaking, neither is taxable under Section 871(b).

The IRS has never addressed this issue directly, but it does not appear to adopt the position that Section 864(c)(6) gives it retroactive authority to tax the deferred worldwide income of former resident aliens. For example, PLR 8904035 addresses the position of German residents who received distributions from Section 401(k) accounts attributable to employment in the United States. The IRS ruled that all such individuals were taxable under Section 864(c)(6) and Section 871(b). It did not attempt to disaggregate those who had been resident aliens during their periods of US service or to suggest that they should be taxed differently from those who had been non-resident aliens.

Other indirect statements suggest that the IRS would limit the reach of Section 864(c)(6) to US source income. For example, it describes Section 864(c)(6) as governing "the character of income". (35) If limited to a determination of income's character rather than the authority of the United States to tax the income at all, then Section 864(c)(6) would not reach the former resident's foreign source income.

In short, non-resident aliens who receive compensatory income from the exercise of United States stock options are taxable, at graduated rates, to the extent that the income is attributable to services provided in the United States. This look-back rule applies regardless of whether the non-resident alien was a former resident of the United States - at least, that is the IRS's position. The look-back rule does not retroactively subject former residents to tax on their worldwide income.

Withholding under Section 1441.

Non-statutory stock options.

An employer whose employee exercises a non-statutory stock option withholds under Section 3402. The employer need not withhold under Section 1441, because the regulations exclude from Section 1441 withholding any ETBUS income subject to withholding under Section 3402. (36) Withholding on a non-resident alien's wage income is nonetheless more complicated than withholding on the wage income of a US citizen or resident. Theoretically, the employer should withhold only on US source compensation, but an employer which must withhold from non-resident alien employees may not know how much of the employees' income is attributable to US sources. Employers may not always track their employee's US and non-US business days in each pay period. Regulations applicable to Section 1441 withholding provide that when a payer "does not know at the time of payment the amount that is subject to withholding because the determination of the source of the income" depends on unknown facts, the employer must withhold on the entire amount. (37) This rule is generally applicable to wage withholding as well. Thus, an employer facing this conundrum is permitted to withhold on the entire amount, leaving the non-resident alien employee to claim a refund. (38)

Ordinary income attributable to the disqualifying disposition of stock underlying a statutory stock option is not subject to withholding under Section 3402: "No amount shall be required to be deducted and withheld under Chapter 24 with respect to any increase in income attributable to a [disqualifying] disposition described." (39) The same administrative convenience reasons exist to exclude disqualifying disposition income from Section 1441 withholding that helped lead to its exclusion under Section 3402. However, the phrasing of the American Jobs Creation Act's exclusion opens the door to an equally troublesome withholding requirement under Section 1441. As Section 1441 withholding is not a Chapter 24 requirement, the exclusion as written does not reach Section 1441 withholding. The general exclusion of wages from Section 1441, which eliminates Section 1441 withholding in the non-statutory context, is limited to income subject to withholding under Section 3402. (40) The act eliminated the Section 3402 withholding requirement and with it the exception from Section 1441 withholding. This means that the income arising from a disqualifying disposition is subject to Section 1441 withholding requirements in part because Congress excluded it from the wage withholding requirements.

There is a further exclusion from Section 1441 withholding for ETBUS income that would be subject to withholding under Section 3402 but for the fact that it is excluded from the definition of 'wages' in Section 3401(a). (41) However, this regulatory exception does not apply because Section 3401(a) does not contain an exception for a non-resident alien's ordinary income attributable to a disqualifying disposition of the stock underlying a statutory stock option. The legislative history of the act suggests that Congress regards statutory stock options as a tool of employee ownership, not compensation. (42) However, the Section 1441 regulatory exclusion specifies that a payment must be excluded from wages under Section 3401(a). Neither Congress's statement that the payments have a non-compensatory purpose nor Treasury's interpretation that they do not constitute wages suffices to bring a disqualifying disposition under the exclusion because neither is expressed in Section 3401(a).

Arguably, the spread on statutory options should be exempt from Section 1441 withholding for practical reasons, since an employer which does not participate in the disqualifying transaction cannot withhold on its proceeds. However, this solution would merely extend the problem created by the exemption under the act - that is, the lack of oversight for a complex and potentially confusing tax regime. Moreover, the problem is magnified for non-resident aliens. If the average employee is unlikely to learn the correct tax treatment of the stock option and make a relatively sophisticated analysis of the income attributable to the stock sale, a non-resident alien is even less likely to do so. A non-resident alien has less familiarity with the US tax system and, living outside the jurisdiction of US courts, has less motivation to determine the correct tax treatment of the transaction. As the suspension of the withholding obligation would introduce enforcement and oversight problems, universal withholding (or escrow) upon exercise provides a preferable solution.

In general, capital gain from the sale of securities by a non-resident alien is foreign source income; (43) as such, it is not taxable to a non-resident alien as either "fixed and determinable" income under Section 871(a) or ETBUS income under Section 871(b). Therefore, if the non-resident alien realizes capital gain by selling the stock underlying the option (as opposed to income from the exercise of the option), the capital gain is foreign source income and non-taxable.

If the non-resident alien was a long-term resident of the United States before leaving the country, he or she may fall foul of the expatriation rules of Section 877. (44) If so, the non-resident alien's capital gains taxation is affected and he or she may be taxed on capital gains associated with the ultimate disposition of the stock as if he or she were a US citizen. In order to trigger the expatriation rules, the employee must have been a long-term resident of the United States. (45) A 'long-term resident' is defined as an individual who was taxed as a lawful and permanent US resident (ie, a green card holder) for at least eight years of the 15 years immediately preceding expatriation. (46)

In order to become subject to Section 877, the employee must also meet either the income tax liability or the net worth test under Sections 877(a)(2)(A) and (B). An individual meets the income tax liability requirement if he or she has an average net US income tax liability of over $124,000 a year for the five years immediately preceding expatriation. (47) This figure is indexed for years after 2004; for expatriations occurring in 2007, the threshold is $136,000. The employee meets the net worth requirement if he or she has a net worth of $2 million or more. (48) The net worth threshold is not indexed for inflation.

If the employee was a long-term resident and meets either the income tax liability or net worth test, the alternative tax regime described in Section 877(b) applies for 10 years after expatriation. (49) During this period the employee is subject to taxation under either Section 871 (applicable to normal non-resident aliens) or Sections 1 and 55 (applicable to US citizens and residents), whichever generates the larger tax burden. However, the taxable amounts are limited to items of US source income as defined specially for the purposes of Section 877. If, without the operation of Section 877, the non-resident alien would have avoided a tax burden on US source income by leaving the United States, the special sourcing rules of Section 877 may deny him or her the benefits of that advantage.

US source income arising from the exercise of stock options (or a disqualifying disposition of the underlying stock) is taxed to a non-resident alien at the graduated rates applicable to ordinary income, regardless of Section 877(b). Stock option income is personal services income, which is considered to be effectively connected to the conduct of a US trade or business. (50) A non-resident alien's effectively connected income is taxed at the graduated rates under Section 871(b), even if the individual is no longer considered to be engaged in a US trade or business in the year of receipt. (51) Thus, the operation of Section 877 does not affect the tax treatment of ordinary income that arises either from the exercise of stock options or from a disqualifying disposition of statutory stock options.

By contrast, the operation of Section 877 has a significant effect on the taxation of capital gains income associated with the disposition of the underlying stock. Under Section 877, all gains on the disposition of stock in US corporations are characterized as US source income. (52) Thus, if the employee's total tax burden is such that the tax regime described in Section 877(b) applies, and if the stock underlying the employee's option is stock in a US corporation, the employee will be subject to US tax on capital gains associated with dispositions of stock that occur within 10 years of expatriation. For this reason, a well-advised employee who has fallen foul of the expatriation rules will, if possible, delay disposing of underlying stock in a US corporation until the 10-year deadline has passed.

As a practical matter, tax treaties will not alter the US tax treatment of stock options of alien employees who were employed by US employers or lived in the United States for at least 184 days during the period in which the services were performed. Under most treaties, such options are fully taxable in the United States and are therefore governed exclusively by US tax rules.

If a non-resident alien employee fails to satisfy the presence test during a year of employment and works for a foreign employer (although not for a US branch of the foreign employer), a treaty may deny the United States the authority to tax some of the ordinary income attributable to the employee's option. Such an employee would be exempt from US taxation of option income attributable to that year, even if the income were directly attributable to work performed in the United States.

General rule for resident employers and/or resident employees.

Under the US Model Treaty, the United States is authorized to tax remuneration for work performed in the United States if such remuneration is provided either by a US employer or to a worker who was sufficiently present in the United States during the period of service. The treaty provides that personal services income is taxable by the country in which the services are provided and that the same treatment applies to employment-related benefits, such as stock options. The treaty states that:

& quot; [S]alaries, wages and other similar remuneration derived by a resident of a contracting state in respect of. employment shall be taxable only in that contracting state, unless the employment is exercised in the other contracting state. If the employment is so exercised, such remuneration as is derived therefrom may be taxed in that other state. & quot; (53)

In the technical explanation to the model treaty, the Treasury explicitly applies this rule to the exercise of stock options, stating that: " Article 14 also applies to income derived from the exercise of stock options granted with respect to services performed in the host state, even if those stock options are exercised after the employee has left the source country. & quot; (54)

Noting that a stock option may be "considered to be derived from employment exercised in more than one state", the Technical Explanation to the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) Model Treaty specifically outlines the current US rule for multi-year compensation arrangements as the effective source rule. (55)

A number of treaties adopt this model language and associated explanations. Treaties with the United Kingdom (in 2001) and Japan (in 2003), for example, reflect this understanding of options and the multi-year compensation rules. The respective technical explanations also use identical language to express the tax allocation involved. (56)

Thus, the US Code generally governs the tax treatment of ordinary income arising from the exercise of employee stock options, at least to the extent that the income is sourced as US income under domestic US tax rules. However, this treatment does not apply to some options that foreign employers may provide.

Foreign employers of non-resident aliens.

Article 14(2) of the treaty restricts the rule described above. The treaty denies the United States authority to tax the option income paid by a non-resident employer to an employee who is present in the United States for 183 days or less during any 12-month period that begins or ends during the relevant taxable year. (The Treasury Technical Explanation provides that 'presence' is determined under the 'days of physical presence' method, with days counted as set forth in Revenue Ruling 56-24.) In order to qualify for the exception, the compensation paid by the non-resident employer must not be deductible by a permanent establishment that the employer maintains in the United States. This restriction prevents an employer from deducting compensation that is not ultimately taxable to the employee. (57) Under these rules, ordinary income from the exercise of a foreign employer's stock option is not taxable in the United States.

This exclusion interacts with the multi-year compensation rules. For employees not subject to the exclusion of Article 14(2), the taxable percentage of option income tracks the percentage of days worked in the United States during the entire applicable period. (58) However, an employee subject to the exclusion is taxable only on US source income attributable to periods in which he or she spent sufficient time in the United States. Thus, the effective taxable percentage of the option income tracks the percentage of days worked in the United States during taxable periods within the applicable period. For employees who consistently maintain a presence in the United States at or near the 183-day threshold, this exclusion can create significant tax savings.

In general, stock options are taxed on or after exercise. However, the new rules under Section 409A may alter the timing of recognition if the stock option plan is not drafted and administered so as to take advantage of the exception for equity-based compensation. In addition, tax treaties may exclude option income attributable to work performed for some non-resident employers.

Ordinary income that arises from the exercise of a stock option is sourced according to the multi-year compensation arrangement rules. This is the case whether the income is recognized on the exercise date or, pursuant to the operation of Section 421(b), in the year of a disqualifying disposition of the underlying stock.

An employer has Section 3402 withholding obligations with respect to its employee's exercise of a non-statutory option. There are no withholding obligations associated with the exercise or disposition of statutory stock options by a US person. However, there appears to be a Section 1441 withholding obligation associated with a non-resident alien's disqualifying disposition of stock underlying a statutory stock option.

Capital gains arising from the disposition of underlying stock by a non-resident alien have a foreign source. As such, they are not generally taxable to the non-resident alien. However, if the stock underlying the option is the stock of a US corporation and if the employee has fallen foul of the expatriation rules, the employee is also taxable on the capital gains.

For further information on this topic please contact Dana Goldblatt or Stafford Smiley at Caplin & Drysdale by telephone (+1 202 862 5000) or by fax (+1 202 429 3301) or by email (dlg@capdale or scs@capdale).

(1) Thomas Bissel and Alfred Giardina, "International Aspects of US Retirement Plans, Deferred Compensation and Equity-Based Compensation Plans: An Overview" in Tax Management International Journal , Issue 25, pages 275 and 288.

(2) See IRC Sections 83(a)(1) (taxing compensatory property on the date of transfer or vesting) and 83(e)(3) (exempting employee stock options from the general Section 83 inclusion regime), and Reg Section 1.83-7(a) (taxing non-qualified employee stock options upon exercise).

(3) Reg Section 1.61-2(d)(2)(i).

(4) Reg Section 1.83-7(a) (identifying the exercise date as the date upon which the employee realizes income associated with the option).

(5) Revenue Ruling 67-257. The ruling further provides for treatment of the spread as a supplemental wage payment. (For the methods of calculating the correct withholding percentage of a supplement wage payment, see Reg Sections 31.3402(g)-1(a)(2), (6) and (7)).

(6) Reg Sections 31.3402(a)-1(c) and 1.1441-3(e)(1).

(7) Reg Section 31.3402(a)-1(c).

(8) Ann 85-113, 1985-31 IRB 31.

(9) See, for example, Private Letter Ruling 200550007, which rules that the implementation of a cashless exercise feature did not alter the material terms of the option programme within the meaning of Reg Section 1.162-27(e)(4)(vi).

(10) See IRC Section 409A.

(11) IRC Section 409A(a)(1)(B).

(12) Reg Section 1.409A-1(b)(5)(iii)(A).

(13) Reg Section 1.409A-1(b)(5)(v)(B).

(14) Section 409A(a)(2)(A).

(15) Section 409(a)(2)(A) and Reg Section 1.409A-3(a)

(16) Reg Section 1.409A-1(b)(5)(v)(C)(1).

(17) IRC Section 409A(a)(1)(B).

(18) See IRC Section 409A(a)(1)(A) (stating that compensation is subject to Section 409(A) until no longer subject to substantial risk of forfeiture and/or taken into income).

(19) IRC Section 421(a)(1) and Reg Section 1.421-2(a)(1). The spread is generally a tax preference adjustment for the purposes of the alternative minimum tax calculation (see IRC Section 56(b)(3)).

(20) 'Gain' as defined in Section 1001; 'basis' as determined under Section 1011 and Revenue Ruling 78-182.

(21) IRC Section 422(a)(1) and Reg Section 1.422(a)(1)(i). Although technically involving a disposition of the underlying stock, cashless exercise of a statutory stock option (in which the option holder uses some of the stock to pay the exercise price) is not considered a violation of the holding period requirements (Reg Section 1.422-5(b)(1)). Cashless exercise of statutory options is not necessary to pay applicable taxes, since there are no taxes due on the exercise of a statutory stock option. However, because cashless exercise obviates the need to liquidate additional capital to finance exercise, it can nonetheless be a significant feature of statutory options.

(22) IRC Section 421(b).

(23) Reg Section 1.421-2(b)(1)(ii), Example 2.

(24) IRC Section 422(c)(2) and Reg Section 1.422-1(b)(2).

(25) IRC Section 421(b).

(26) See Reg Section 1.409A-1(b)(5)(ii).

(27) IRC Section 864(b).

(28) IRC Sections 861(a)(3) and 864(c)(3).

(29) IRC Section 861(a)(3).

(30) IRC Section 862(a)(3).

(31) Reg Sections 1.861-4(b)(2)(ii)(E)-(F).

(32) Reg Sections 1.861-4(b)(2)(ii)(F).

(33) See Reg Section 1.911-3(e)(4)(ii), Example 3.

(34) Section 864(c)(6); emphasis added.

(35) FSA 1998-232; FSA 1999-662.

(36) See Reg Section 1.1441-4(b)(1)(i).

(37) Reg Section 1.1441-3(d)(1).

(38) See Bissell, 916-2nd TM, "International Aspects of US Withholding on Wages and Service Fees", III, A, 2.

(39) Section 421(b) (as modified by the American Jobs Creation Act).

(40) Reg Section 1.1441-4(b)(1)(i).

(41) Reg Section 1.1441-4(b)(1)(ii).

(42) Comm Rep 4211.00099 (American Jobs Creation Act, PL 108-357, October 22 2004). See also Reg Section 31.3402(8)-1(a)(1)(iii) (income from the disqualifying dispositions of shares of stock acquired pursuant to the exercise of statutory stock options, as described in Section 421(b), is not included in regular wages or supplemental wages).

(43) IRC Section 865(a)(2). See also Sections 871(a)(2) and 865(g).

(44) IRC Section 877(e)(1).

(46) IRC Section 877(e)(2).

(47) IRC Section 877(a)(2)(A).

(48) IRC Section 877(a)(2)(B).

(49) IRC Section 877(a)(1).

(50) IRC Sections 864(b) and 864(c)(3).

(51) IRC Section 864(c)(6).

(52) IRC Section 877(d)(1)(B).

(53) Article 14 (Employment); emphasis added.

(54) Treasury Technical Explanation to the Model Convention. See also the OECD Treasury Technical Explanation (2005 Income Tax Treaty) Section 12.2 (applying the rules to any benefit derived from the option itself until it has been exercised).

(55) Id at Section 12.14.

(56) For the United Kingdom, see the Treasury's technical explanation issued on March 5 2003 (Income Tax Treaty 2001), Article 14(1); for Japan, see the technical explanation issued on February 25 2005 (Income Tax Treaty 2003), Article 14(1). This rule is not absolute; treaties may vary.

(57) See Treasury Technical Explanation to Article 14(2).

(58) Reg Sections 1.861-4(b)(2)(ii)(E)-(F).

An earlier version of this update was published in Corporate Taxation .

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Can a Foreigner, Non-citizen, Resident Alien Own an S Corporation?

Can a Foreigner, Non-citizen, Resident Alien Be an S Corp Shareholder?

Yes, under the U. S. tax code, a foreigner, non-citizen, resident alien may be an S corp shareholder. Said another way, an S corporation can be owned by a foreigner, non-citizen, resident alien. However, an S corporation generally cannot be owned by a nonresident alien .

Resident Aliens May Own S Corporations.

Many owners of companies in the United States are not citizens. Informally, they are foreigners. They may want to have their company (including an LLC, partnership, or corporation) elect to be taxed as an S corp. This requires filing an S corp election. One key question is whether they are a resident alien or nonresident alien.

Under United States tax law, an S corporation generally cannot have a “nonresident alien as a shareholder.” IRC § 1361(b)(1)(C). A nonresident alien is neither a citizen of the United States nor a resident alien. Identidade. § 7701(b)(1)(B). A person qualifies as a “resident alien” if the person is “a lawful permanent resident of the United States,” fulfills the “substantial presence test,” or fulfills the “first-year election” requisitos. Identidade. § 7701(b)(1)(A).

Parte I: Tratamento Tributário dos EUA: Opções de Ações do seu Empregador Estrangeiro.

Regras básicas para tributação de stock options.

Uma "opção não estatutária de ações" é diferente da opção de ações "estatutária". As opções de compra de ações "estatutárias" devem atender a exigências muito específicas, de acordo com a legislação tributária dos EUA, e nunca vi uma delas envolvida no contexto de um emprego estrangeiro. Uma “opção de compra não estatutária” é o que a maioria dos funcionários que trabalham no exterior receberá de seus empregadores não americanos como parte de seu pacote de remuneração.

É importante reconhecer que existem regras diferentes em relação às conseqüências fiscais quando um empregado recebe uma opção de compra não estatutária e quando o empregado compra as ações subjacentes à opção por meio do exercício dessa opção. Estas são apresentadas abaixo.

Concessão de Opção.

Se uma opção não estatutária não tiver o chamado “valor justo de mercado” (“FMV”) no momento da outorga, o empregado geralmente não perceberá remuneração compensatória até o momento em que exercer essa opção. Com as empresas de capital aberto, as opções outorgadas geralmente não teriam um FMV prontamente determinável dentro do significado das regras fiscais relevantes. Veja Treas. Reg. Sec. 1.83-7 (a) - (b). Portanto, em termos simples, quando um contribuinte dos EUA recebe tais opções por seu empregador, ele não é considerado como tendo recebido uma renda compensatória que ele teria que informar sobre sua declaração de imposto. Há uma importante advertência para esta regra geral. Por favor, veja a discussão de uma possível armadilha fiscal & lt; 8211; Seção de Código 409A & # 8212; seguindo na Parte III desta postagem do blog.

Exercício de opção (comprando o estoque)

No caso usual, o empregado perceberá a renda ordinária (remuneração compensatória) no momento em que exercer tal opção. Isso é igual ao excesso do FMV da ação adquirida no exercício sobre o preço da opção que ele pagou. A exclusão de receita de ganho estrangeiro deve ser aplicável a essa receita desde que os serviços aos quais a opção se refere fossem realizados no exterior, uma vez que o elemento de barganha inerente à ação é uma espécie de “receita de ganho estrangeiro” - ou seja, em um país estrangeiro.

Se o estoque comprado pelo funcionário for considerado “substancialmente não investido”, o empregado não será tributado no momento em que exercer a opção. Tesouro Reg. Seção 1.83-3 (b). Para que a ação seja considerada “substancialmente não investida”, dois requisitos devem ser atendidos. A ação deve ser: (i) “restrita”, de modo a estar “sujeita a um risco substancial de confisco” e (ii) intransferível. Se eles forem atendidos, o funcionário não será taxado no momento em que exercer a opção, mas, mais tarde, no momento em que uma dessas restrições desaparecer. (Observe que apenas um deve desaparecer, não ambos, para acionar o tempo de tributação).

O imposto será baseado no spread no momento posterior entre o FMV do estoque sobre o preço da opção pago pelo estoque (se houver). Supondo que o valor da ação tenha subido entretanto, o empregado pagará imposto mais alto (isto é assim porque ele terá mais renda de compensação e renda de compensação é tratada e taxada como "receita ordinária" com uma taxa máxima de 39.6%).

Em contrapartida, quando o empregado realiza a renda no momento em que ele exerce a opção não estatutária (isso aconteceria porque a ação que ele adquiriu ao exercer a opção não é “substancialmente não investida”), ele adquiriria uma base no estoque equivalente ao FMV de o estoque e quando ele vender as ações, qualquer valorização futura após a data do exercício seria tributada para ele como ganho de capital. As taxas de ganho de capital são muito favoráveis ​​quando comparadas às alíquotas de “renda ordinária” se o ganho for tributado como ganho de capital de “longo prazo”. A alíquota máxima de 15% geralmente se aplica a pessoas que possuem renda tributável que não exceda US $ 413.200 (US $ 464.850 para o registro de casados ​​em conjunto). Os ganhos de capital a longo prazo que excedam estes limiares são tributados a uma taxa de 20%.

Código Seção 83 (b) Eleição.

O Código Seção 83 fornece uma eleição através da qual o empregado pode alterar este resultado fiscal. A eleição só é possível se a ação que ele adquirir no exercício da opção for, como dito acima, “substancialmente não investida” (ou seja, (i) restrita e (ii) intransferível). A realização da eleição exige que o empregado pague imposto de renda ordinário no ano de exercício da opção, mesmo que a ação que ele recebe ainda seja restrita e intransferível (ou seja, as exigências (i) e (ii) sejam satisfeitas. O imposto é baseado no excesso do FMV do estoque no momento de tal exercício sobre o valor pago pela propriedade. (Note, porém, que a eleição ainda está disponível mesmo se o empregado pagar o valor total e não houver elemento de barganha envolvido. Treas. Reg. Sec. 1.83-2 (a)). Outras conseqüências fiscais são que a renda está sujeita a retenção; o empregado recebe uma base de imposto na propriedade igual ao FMV no momento da transferência; quando as restrições sobre as ações desaparecem, ele não paga nenhum imposto adicional; e quando ele depois vender as ações, qualquer valorização adicional é tratada como ganho de capital.

A vantagem da eleição da Seção 83 (b) é que ela permite que o empregado (uma vez que tenha pago o imposto de renda ordinário sobre qualquer “pechincha” recebido no momento da transferência da ação para ele quando ele exercer a opção) para tratar a ação. como um investimento de capital para fins fiscais. Como resultado, ele controla o “timing” de futuras consequências fiscais até que ele venda as ações mais tarde, e além disso, ele recebe tratamento de ganho de capital sobre essa valorização quando ele vender. Esta é uma grande vantagem, uma vez que as taxas de ganho de capital são muito mais baixas do que as taxas de rendimento ordinárias.

A desvantagem da eleição é que o funcionário deve pagar impostos antecipadamente, assumindo que o valor no exercício é maior do que o preço que ele paga pelo estoque. Além disso, se o estoque não subir de valor, mas sofrer uma recessão, o empregado pode acabar pagando mais impostos do que pagaria quando uma das restrições desaparecesse.

As partes II e III deste post do blog examinarão as regras para a escolha da Seção 83 (b), as possíveis armadilhas fiscais e o importantíssimo relatório de informações necessário.

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